sexta-feira, 4 de abril de 2014

Ainda bem há alguns Reitores que não ficam apenas na promessa de campanha eleitoral. 
  

De Sindicato Dos Trabalhadores Ufs
UFS - Trabalhadores e Reitoria firmam acordo sobre as 30 horas

Na manhã dessa sexta, dia 4, o que pode ser considerado o primeiro passo para uma grande vitória dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação foi dado na Universidade Federal de Sergipe. Em meio às negociações da Pauta Local de reivindicações da categoria, o reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, assinou um termo de compromisso do acordo firmado sobre a mudança da jornada de trabalho – atualmente de 40 horas – para 30 horas. Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria que, após muita luta nas últimas semanas, conseguiu um importante marco nessa questão.

“Ainda não é a garantia de aplicação das 30 horas na UFS, não é uma proposta concreta, mas com a abertura do canal de diálogo mais efetivo por meio de uma greve forte, estamos com condições de atuar de forma mais eficaz na aplicação dessa mudança tão importante para a categoria e para a universidade”, destaca Lucas Gama, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (SINTUFS) e membro do Comando Local de Greve.

Pelo acordo, cabe agora à própria categoria a formulação da Minuta de Resolução a ser apreciada e votada no CONSU, desde que com o aval da Procuradoria Jurídica da UFS para evitar qualquer desacordo com a legislação que versa sobre o assunto. Esse processo pode ser comparado – superficialmente, apenas para melhor compreensão dos termos no âmbito da universidade – a um Projeto de Lei sendo encaminhado ao Poder Legislativo, onde será discutido, emendas serão anexadas e, caso seja aprovado em votação, torna-se Lei a ser aplicada pelo Poder Executivo – nesse caso, a Reitoria da UFS.

No texto da Resolução, estaria prevista a formação de uma Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada (CPFJ) para analisar, caso a caso, quais setores podem trabalhar em regime de 30 horas semanais. Prevê também um estudo de dimensionamento da força de trabalho da universidade – o que vai possibilitar, após alguns remanejamentos, que mais setores possam se ajustar a esse regime. Os setores que hoje funcionam em horário comercial passariam a funcionar por 12 horas sem intervalos, com turnos diários de seis horas contínuas para os trabalhadores, beneficiando não apenas a categoria, mas a toda a comunidade acadêmica e externa que busca atendimento nesses setores.

MOBILIZAÇÃO
O caminho para chegar a esse acordo foi longo. Desde a publicação do Decreto 4836 de 2003 a categoria discute a questão e só agora, 11 anos depois, uma sinalização positiva é conquistada a duras penas pelos trabalhadores e trabalhadoras da UFS. Com uma greve forte, organizada e com bastante adesão, foi possível abrir uma via de diálogo efetiva com a administração da universidade, que recebeu o Comando Local de Greve em três reuniões no período de dez dias.

“O fechamento do prédio do CPD foi estratégico para conseguirmos pressionara reitoria. Sabemos do ônus que isso acarreta, mas esse ônus deve ser colocado na conta da reitoria que, até então, não negociava pra valer com a categoria. O lamentável é que tenhamos que chegar a esse ponto para sermos ouvidos dentro da instituição”, explica Elayne Cristina, vice-presidente do SINTUFS e componente do Comando Local de Greve.

Seguindo um movimento nacional, a adesão da categoria na UFS aconteceu no dia 26 de março e, no dia seguinte, aconteceu o fechamento do prédio do CPD – justamente durante o processamento das matrículas dos estudantes. Com isso, o calendário acadêmico ficou comprometido. Após a primeira rodada de negociação, no dia 2 de abril, chegou-se a um entendimento conciliatório em torno da questão das 30 horas e, com a assinatura de termo de compromisso, a categoria desocupou o prédio do CPD na tarde de sexta.

CONTINUIDADE NA LUTA
Apesar de um entendimento na questão das 30 horas e de um relativo avanço do diálogo nos demais itens da pauta Local de Reivindicações durante a segunda rodada de negociação, realizada na manhã de sexta, dia 4, a greve dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS está mantida. Os detalhes de cada item na negociação, os repasses da greve em âmbito nacional, assim como avaliação e os rumos da greve na UFS serão discutidos pela categoria em Assembleia de Greve na segunda, dia 7, às 9h, no Auditório da Reitoria.

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