quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Universidades federais, para além das greves

"Mas nas universidades vivem intelectuais que dominam saberes e práticas as mais sofisticadas. Eles poderiam elaborar planos de autonomia compatíveis com os padrões da pesquisa científica, humanística e de ensino. Se não o fizeram e não o fazem, é por cumplicidade. Aí, nada mais pode ser dito, porque entramos no terreno do realismo míope e oportunista, fonte de muitos risos e de muitas lágrimas para a cidadania brasileira."


Por
Roberto Romano
Pouco é comentado, nas análises sobre a greve dos professores federais, sobre o conúbio entre reitores e governo. É preciso examinar tal elo para entender os entraves institucionais e financeiros que originaram o movimento grevista.
A autonomia universitária não vai além da letra, na Constituição de 1988. Fora as universidades paulistas - cuja base autônoma é um decreto do Executivo estadual -, no Brasil os câmpus sofrem rígido controle do Ministério da Educação (MEC) e os reitores são escolhidos de modo plebiscitário. As lutas pelos cargos fazem com que na eleição reitoral impere o "é dando que se recebe". Como os municípios, as formas acadêmicas dependem de tratos oligárquicos e acertos com ministérios. Em eleições presidenciais essa anomalia se confirma no apoio ilegal de reitores aos palacianos. Em 27/10/2004 Luiz Inácio da Silva recebeu apoio de 55 instituições de ensino superior. Na audiência ilegal estavam os ministros da Educação, da Previdência e da Casa Civil. O encontro de 2004 foi o segundo entre reitores e Presidência. Em 5/8/2003, segundo importante dirigente universitária, "pela primeira vez tivemos uma reunião de caráter político entre o nosso sistema e o presidente da República" (fonte: MEC, no site Universia Brasil, http://www.universia.com.br). O procedimento foi repetido na escolha da atual presidente.
Ilegalidade para apoiar candidatos oficiais, subserviência diante do governo, uso de cargos para fins político-eleitorais. Os monopólios da ordem pública pelo Executivo trazem ineficácia ao câmpus, entravam iniciativas de pesquisadores e docentes. Os responsáveis pelo ministério confessam que sem os municípios e as universidades nada pode ser feito para melhoria administrativa e pedagógica no plano federal. Quando ministro, Fernando Haddad admitiu que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não trouxe reflexos significativos ao ensino superior: "O governo federal sozinho não conseguiria enfrentar os entraves educacionais do País. Era preciso o envolvimento de todos os Estados, municípios e universidades" (Haddad admite que PDE ainda não mudou ensino superior, Universia, 19/5/2008).
Quando notamos o comportamento dos reitores citados acima, podemo-nos inquietar com os frutos do comércio entre eles e os palácios. Ao contrário das universidades europeias ou norte-americanas, onde a guerra para conseguir recursos ocorre entre grupos acadêmicos (quem vence consegue verbas do Estado ou das empresas), nas universidades federais, como nos municípios, a passagem das verbas aos benefícios segue a via oligárquica e partidária. O reitor deve atrair deputados federais e senadores, obtendo o favor político a ser pago com fidelidade ao governo. Cada recurso novo é negociado na boca do Orçamento. As oposições consentidas podem ajudar na bacia das almas. O prestígio reitoral, no Executivo e no Congresso, nos últimos tempos tem sido raro. O dinheiro não está garantido. O que explica, em parte, as greves.
Interessa aos dirigentes o jogo dos oligarcas nos gabinetes ministeriais. Ali se determina o prestígio do reitor ou do seu grupo. Prefeitos em plano micrológico, eles buscam verbas. No itinerário dos recursos vêm o favor e as "conversas políticas". Ao se prenderem no xadrez burocrático e partidário, os reitores são obrigados a aceitar a lentidão e as regras que amesquinham ensino e pesquisa, começando com os baixos salários. A rede cortesã tolhe iniciativas dos câmpus, mas gera no seu interior a ilusão da democracia eletiva, com abstração dos fins científicos e pedagógicos.
O dogma das eleições que assegurariam legitimidade às Reitorias trouxe resultados desastrosos. A experiência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é importante, pois ela se repete a cada nova eleição nos câmpus federais. Nas eleições "todos os nomes sufragados pelas urnas pertenciam às forças políticas que vinham dirigindo a UFSC desde a sua criação e que mantinham com os governos militares uma convivência pacífica ou um apoio entusiasta. (...) O processo eleitoral não possibilitou, portanto, como esperavam ou aspiravam as forças de oposição ao regime militar, neste caso as organizações dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, que grupos políticos não alinhados com as elites locais e nacionais pudessem ocupar os mais altos cargos da universidade" (Waldir José Rampinelli, O Preço do Voto - Os Bastidores de uma Eleição para Reitor).
Na universidade, nenhum mandato popular ou divino legitima o exercício do pesquisador/docente ou pesquisador/estudante. Só a retidão ética e o saber fornecem autoridade acadêmica. Se um reitor se mostra alheio à produção da ciência e do ensino e age servilmente perante o governo, temos apenas um embaixador do poder no câmpus. Se, além disso, ele traz para o interior da instituição universitária os interesses dos partidos políticos, surge algo manifestamente nocivo à universidade.
Nos últimos tempos, Reitorias que assumem semelhante lógica surgem em colunas políticas e de polícia, ligadas ao uso errôneo de recursos públicos. Para entender o fato importa examinar a estrutura do Estado brasileiro e os costumes que ela ocasiona. Sem autonomia, governadores, prefeitos, reitores são elos de uma cadeia (a da lisonja servil) que rege a vida política brasileira. É quase impossível mudar a forma de poder que centraliza as políticas públicas no Executivo federal. Mas nas universidades vivem intelectuais que dominam saberes e práticas as mais sofisticadas. Eles poderiam elaborar planos de autonomia compatíveis com os padrões da pesquisa científica, humanística e de ensino. Se não o fizeram e não o fazem, é por cumplicidade. Aí, nada mais pode ser dito, porque entramos no terreno do realismo míope e oportunista, fonte de muitos risos e de muitas lágrimas para a cidadania brasileira.
* FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE 'O CALDEIRÃO DE MEDEIA' (PERSPECTIVA)  


colaboração: Isabel Rosa

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