segunda-feira, 5 de setembro de 2011

NÃO PODEMOS DESISTIR

NOTÍCIAS

Na última sexta-feira, 02 de setembro, ocorreu reunião do Comando Nacional de Greve, para avaliar a situação do movimento grevista a partir do resultado da reunião do dia anterior entre Parlamentares, Centrais Sindicais e o Secretário de Recursos Humanos do MPOG Duvanier Paiva. Conforme relato que apresentaremos nas páginas seguintes, nessa reunião ficou evidente que não há, por parte do governo federal, intenção de apresentar contraproposta ao movimento grevista ou retomar a negociação.


Torna-se agora patente que a política do governo é isolar a greve da FASUBRA e vencê-la pelo esgotamento, sem conceder sequer reajuste emergencial (calculado com base na inflação acumulada no período), algo como uma “proposta mínima” que o CNG poderia, eventualmente, submeter às bases para consulta. Outro aspecto importante presente nas avaliações feitas no CNG diz respeito à linha praticada pelo governo no tratamento com a Fasubra de “não negociar com categorias em greve”. Se o governo vencer essa batalha, forçando-nos a encerrar a greve sem termos conseguido uma única reunião efetiva de negociação, terá criado um precedente para desmobilizar outras categorias do serviço público, desmotivando o exercício do direito de greve. É importante salientar que a intransigência e a irresponsabilidade demonstrada pelo governo federal em relação à nossa greve e nossas reivindicações fazem parte de um projeto político geral, de desmantelamento dos serviços públicos a serviço do “ajuste fiscal”, através das privatizações (PL 1749/11), congelamento salarial (PL 549/09), “regulamentação do direito de greve”, ataque às aposentadorias (PL 1992/07), o fim da estabilidade (PLP 248/08), entre outros. Diante desse cenário e considerando:
1) Que estamos em greve há três meses (90 dias);
2) A intransigência do governo Dilma Rousseff, expressa através do secretário Duvanier Paiva, cujo objetivo é quebrar o movimento grevista e impor grave derrota para a nossa categoria;
3) Que a ação impetrada pela AGU no STJ não foi solicitada e/ou autorizada pelos Reitores, o que fere frontalmente a Autonomia Universitária;
4) Que mesmo questionando a atitude arrogante do governo em desrespeitar os dirigentes das universidades, o CNG-FASUBRA orientou às entidades de base o acatamento da liminar;
5) Que esta ação não conseguiu, até o presente momento, decretar a ilegalidade da greve;
6) Que as universidades estão recebendo comunicados das Procuradorias solicitando informações sobre o cumprimento da decisão liminar que definiu o percentual de 50% de ocupação da força de trabalho por setores e até mesmo a identificação dos trabalhadores em greve;
7) Que há posicionamento contrário, por parte da Andifes, a essas iniciativas das procuradorias, que visam reprimir os trabalhadores em greve;
8) Que o projeto de lei que privatiza os HU’s (PL 1749/11) deverá ser votado na Câmara dos Deputados no dia 13/09;
9) Que, apesar do fracasso nas tentativas de negociação e intermediação com o governo e considerando os informes de base, a avaliação feita pelo CNG mostra que temos fôlego para a continuidade da greve;
Orientamos:
1) Intensificar a greve nas próximas três semanas, com ações radicalizadas onde for possível construí-las, procurando dar visibilidade ao movimento e denunciando a intransigência e irresponsabilidade do governo;
2) Implementar campanha na mídia (jornais, rádios e TV), através da Fasubra e entidades de base onde tenhamos recursos, para fazer a campanha de denúncia à sociedade, com ênfase na privatização iminente dos HU’s;
3) Implementar essas atividades em conjunto com o SINASEFE e demais categorias em greve nos estados;
4) Participação no Grito dos Excluídos em todos os estados, denunciando a privatização iminente dos HU’s;
5) Caravana a Brasília no dia 13/09, data em que será votado o PL 1749/11 na Câmara dos Deputados;
6) Seguir as atividades de Dilma e Haddad com ações nos estados, campanha “Viajando com Dilma”;
7) Reafirmar a necessidade de aprovação nos Conselhos Superiores das IFES posicionamento pela retirada da ação judicial da AGU/STJ;
8) Denunciar o Brasil na OIT pelo descumprimento da Convenção de Negociação Coletiva;
9) Intensificar a coleta de assinaturas no Abaixo-assinado junto à Comunidade Universitária e à Sociedade, pela abertura imediata das negociações;
10) Fazer uma campanha responsabilizando Haddad pela privatização.

CALENDÁRIO
Dia 02 de setembro: Reunião entre o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura/Comissão Especial (PNE) e as Centrais (CUT/CTB/CSP-CONLUTAS) Dia 07 de setembro: Participar das atividades do Grito dos Excluídos nos estados e em Brasília. Dia 12 de setembro: Entrega de Documento à Presidente Dilma, , em ato organizado pelo SINTET-UFU em Ituiutaba/MG. Dia 13 de setembro: Caravana a Brasília contra a aprovação do PL 1749/11.

Veja outras notícias no site da FASUBRA:http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=105:setembro-2011&Itemid=43

Nenhum comentário:

Postar um comentário